II SÉRIE-B — NÚMERO 27

452

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3908/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no

combate aos incêndios

N.º 3909/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para

contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta do medicamento Tafamidis no Hospital

de Santo António no Porto

N.º 3913/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car

Multimedia), Celeirós, Braga

N.º 3919/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 3921/XII (1.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego

e dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, artigo 5908/C de Santo

António dos Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano

letivo 2012/2013

N.º 3939/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

N.º 3943/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do

Hospital do Montijo

N.º 3947/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos

emigrantes na Suíça

N.º 3953/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação

Champalimaud

N.º 3956/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da

música de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem

meios de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 6]

N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com

regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 7 - 8]