7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3651/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM

LOULÉ E LAGOS [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3652/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3653/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais-valias mobiliárias

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3655/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Missões das forças e serviços de segurança no

estrangeiro [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3656/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fogos que devastaram a serra algarvia

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3662/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais na Residência Alegria

da Universidade de Coimbra [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3663/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA situação no Agrupamento de Escolas de

Maximinos, Braga [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3666/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3668/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de psicólogos e sua substituição por

professores [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3669/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3670/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Integração dos enfermeiros militares na categoria

de oficiais [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3673/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos psicólogos em contexto escolar no

ano letivo de 2012/2013 [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3676/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Exceção permite salários milionários no conselho

de administração da RTP [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3677/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga,

em 2011 [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3678/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doença do legionário no complexo aquático do

Estádio Nacional [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3679/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas

transferidas/os para Santarém [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3683/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em

risco de continuidade [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3685/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas

do Vouga [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3686/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aumento do númnero de agentes da PSP

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3688/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de

Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3690/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital do

Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3694/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3695/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3697/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no Distrito

de Castelo Branco [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3698/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão,

Distrito de Castelo Branco [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3699/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Regime de exceção nas remunerações da

Administração da RTP [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3702/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo

- Porto [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3703/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Manifestação de preferências pelos professores

contratados envolta em enorme confusão [DAR II série B

262, 2012-07-27]