II SÉRIE-B — NÚMERO 34

436

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3798/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-18]

N.º 3803/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a

navegabilidade do rio Douro [DAR II série B

269, 2012-08-18]

N.º 3805/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e

Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 5 - 6]

N.º 3806/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S.

BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 7 - 8]

N.º 3808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 11 - 12]

N.º 3812/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estradas de Portugal acerta redução no objeto da

Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 18 - 19]

N.º 3815/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em

2011-2012

N.º 3816/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do

Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de

Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto

de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público

N.º 3819/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação do Centro de Educação e

Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)

N.º 3831/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património Mundial

do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do Concelho de

Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas

Francas de Portugal

N.º 3854/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal

N.º 3855/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação das trabalhadoras e trabalhadores da

Finex Tech

N.º 3857/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante em

2011-2012

N.º 3858/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-

2012

N.º 3859/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em

2011-2012

N.º 3860/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada em

2011-2012

N.º 3861/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar em

2011-2012

N.º 3862/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-

2012

N.º 3863/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de

Canavezes em 2011-2012

N.º 3864/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em

2011-2012

N.º 3865/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de

Ferreira em 2011-2012

N.º 3866/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes em

2011-2012