II SÉRIE-B — NÚMERO 34

440

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no distrito

de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL recusa do RSI a família de três pessoas que vivem

com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas,

niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

62]

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias de

oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

4]

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

10]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

14 - 15]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

17 - 18]

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

38 - 39]