II SÉRIE-B — NÚMERO 34

438

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3911/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de

Santo António no Porto

N.º 3913/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia),

Celeirós, Braga

N.º 3919/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 3921/XII (1.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e

dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos

Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-

2013

N.º 3936/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes

do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013

N.º 3939/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em

Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

N.º 3943/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital

do Montijo

N.º 3947/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos emigrantes

na Suíça

N.º 3953/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação

Champalimaud

N.º 3956/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da música

de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem meios

de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

6]

N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com regime

fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

7 - 8]

N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

9]

N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

14]

N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

15]