7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII (2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação

das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 47 - 48]

N.º 170/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar

(MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças da Calheta

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

N.º 183/XII (2.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro

realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve

Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park

de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de

génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo

ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 24 - 25]