II SÉRIE-B — NÚMERO 34

444

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 193/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português,

Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva

para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 34 - 39]

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do

Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e

de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte

do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de

participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 31 - 32]