II SÉRIE-B — NÚMERO 34

442

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia

Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

N.º 122/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

12 - 13]

N.º 125/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Bulhosa Livreiros, SA, e

direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

16 - 17]

N.º 128/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

21 - 22]

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa

SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

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29 - 30]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de

problemas noticiados

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35]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da

Scotturb

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38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

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42 - 43]

N.º 140/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apagão informático de cerca de três semanas no

Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

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44 - 45]

N.º 141/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas

A24 e A25

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46 - 47]

N.º 142/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal

de Tavira/S. Brás de Alportel

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48 - 49]

N.º 143/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos

descontos

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50 - 51]

N.º 147/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

58 - 59]

N.º 148/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]