7 DE MARÇO DE 2014

441

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no

índice 245

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40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

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42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas

através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e

o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola do

Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7

de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

55 - 56]

N.º 102/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de

Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

61 - 62]

N.º 103/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Degradação do serviço de transportes ferroviários

da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

63 - 64]

N.º 105/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de Compras

Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

67 - 68]

N.º 106/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo -

Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

69 - 70]

N.º 107/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de falência da empresa Manuel Carvalho,

SA

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

71 - 72]

N.º 109/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda

encerrada seis meses após a conclusão das obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

75 - 76]

N.º 110/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por

parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

77 - 78]

N.º 114/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contribuições de beneficiários no Centro Distrital

de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

9 - 10]

N.º 116/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

13 - 14]

N.º 117/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Banalização das escutas telefónicas

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

15 - 16]

N.º 119/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de

atividade do Varazim Teatro

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6 - 7]

N.º 120/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos

incêndios florestais

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8 - 9]

N.º 121/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA

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10 - 11]