Debates Parlamentares - Diário 034, p. 434 (2014-03-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 34

434

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3704/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde

e salários abaixo do salário mínimo nacional [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3705/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3706/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual

nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3712/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no

Algarve [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3716/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Santo Tirso [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3717/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3718/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Baião [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3719/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Felgueiras [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3720/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Paços de Ferreira [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3721/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3722/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Matosinhos-2 [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3723/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Melgaço [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3724/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Ponte da Barca [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3725/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Valença [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3726/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Paredes de Coura [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3732/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3735/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3737/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a

falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3738/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas,

em Lagos [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris"

(Porto) [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3744/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços

públicos [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3745/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Despejos e demolições no Bairro de Santa

Filomena, na Amadora [DAR II série B

264, 2012-07-30]

N.º 3752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de

trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

II SÉRIE-B — NÚMERO 34 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3705/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Coimbra [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3706/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão [DAR II série B 262, 2012-07-27] N.º 3712/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3716/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3717/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3718/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3719/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3720/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3721/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3722/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3723/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3724/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3725/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3726/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3732/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Nº12/2012 [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3735/XII (1.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3737/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3738/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3741/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3744/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3745/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-07-30] N.º 3752/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 264, 2012-07-30]

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