II SÉRIE-B — NÚMERO 34

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

N.º 986/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-scut

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 991/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico

de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

N.º 995/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 34 - 35]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 36 - 37]

N.º 997/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde

(Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha de apoio à recuperação empresarial

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Dados processos RSI

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1015/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos

transportes de doentes devidos às associações de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 15 - 16]

N.º 1023/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]