II SÉRIE-B — NÚMERO 34

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1067/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo

- Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos

públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 33 - 34]

N.º 1083/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 14 - 15]

N.º 1092/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Entidade formadora privada empurra formandos

para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

N.º 1097/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 45 - 46]

N.º 1098/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Emissão de cartões de vigilantes

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 47]

N.º 1099/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concurso para operação de meios aéreos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 48 - 49]

N.º 1101/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Deficiências de serviço no metro do porto

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento de legislação laboral no Bingo do

Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Oficial dos registos e do notariado - acesso à

categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português

na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação do estabelecimento prisional de

Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de conteúdos e publicações disponíveis na

Biblioteca do Conhecimento Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 81 - 82]

N.º 1118/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Incumprimento da lei relativamente aos direitos

das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]