7 DE MARÇO DE 2014

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1028/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII (2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara

Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega de Hospitais públicos à União das

Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 58 - 59]

N.º 1037/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao

Turismo Religioso

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]

N.º 1045/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no

Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII (2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas

afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]

N.º 1049/XII (2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a

provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em

particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações degradadas do Comando de Divisão de

Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

(IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1058/XII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de

Portugal para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

N.º 1059/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atrasos no pagamento de bolsas de estudo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 109]

N.º 1060/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação

de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE Inexistência de transportes públicos entre Sobral

de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]