7 DE MARÇO DE 2014

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1220/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro

Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 48 - 49]

N.º 1221/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Nomeação no Centro de Emprego e Formação

Profissional de Vila Real

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 50 - 51]

N.º 1222/XII (2.ª)

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio

Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema

de passes multimodais

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 4 - 5]

N.º 1223/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos na devolução do IVA

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 10 - 11]

N.º 1226/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 12 - 14]

N.º 1229/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de

Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 19 - 20]

N.º 1230/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio

às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 21 - 23]

N.º 1232/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 26 - 27]

N.º 1235/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta condições de segurança motivada por

paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 32 - 33]

N.º 1236/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção na estrada nacional EN255-1

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 34]

N.º 1238/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da

Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 36]

N.º 1243/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas [DAR II série B

103, 2013-02-20 pág 8 - 9]

N.º 1244/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 10 - 11]

N.º 1245/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 12]

N.º 1248/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B

103, 2013-02-20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 26 - 27]

N.º 1253/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 30 - 31]