II SÉRIE-B — NÚMERO 34

472

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1322/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da

Escola Secundária de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 23 - 24]

N.º 1323/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na Escola

Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 25 - 26]

N.º 1324/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da

Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 27 - 28]

N.º 1327/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA

entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 32 - 33]

N.º 1329/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 36]

N.º 1333/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento dos Centros Novas Oportunidades

realizada sem qualquer enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública

em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento para com os colégios de ensino

especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 53 - 55]

N.º 1339/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais

favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]

N.º 1342/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 9 - 10]

N.º 1343/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Gestão de recursos casuística e desinvestimento da

DGArtes na região do Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1344/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP na Madeira

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 13 - 14]

N.º 1346/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Requalificação da Estrada Nacional 16

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 21 - 22]

N.º 1350/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 27 - 28]

N.º 1352/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do Centro de Contacto da Segurança

Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 31 - 32]

N.º 1353/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Problemas a necessitar de resolução no Sistema

Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 42 - 43]