7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1493/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração domiciliária

de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 7 - 9]

N.º 1495/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas da Esprela em situação de risco material

para alunos, pais e docentes

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 12 - 13]

N.º 1496/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 14 - 15]

N.º 1499/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 20 - 21]

N.º 1500/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 22 - 23]

N.º 1502/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 26]

N.º 1503/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atribuição de apoios sociais escolares - ensino

superior

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 27 - 28]

N.º 1507/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo

do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 36 - 37]

N.º 1510/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros

de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 40 - 41]

N.º 1511/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 44 - 45]

N.º 1515/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica

no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 49]

N.º 1517/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 52 - 53]

N.º 1519/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 55]

N.º 1524/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades com recursos humanos no Centro de

Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Pagamentos do POPH

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 70]

N.º 1530/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações

condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]