7 DE MARÇO DE 2014

473

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1358/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação

dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 44 - 45]

N.º 1359/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em

dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 46 - 47]

N.º 1360/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 48 - 49]

N.º 1361/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 50]

N.º 1363/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 53 - 54]

N.º 1364/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas

de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 55 - 56]

N.º 1370/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 5]

N.º 1371/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Peniche

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 6]

N.º 1372/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o

Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 7]

N.º 1376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 14 - 16]

N.º 1379/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação no agrupamento de Escolas

de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 20 - 21]

N.º 1381/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 24 - 25]

N.º 1382/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 26 - 27]

N.º 1390/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS Objetivos e entidades envolvidas no "Curso

Mundial de Formação de Dirigentes Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 42 - 43]

N.º 1391/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 44 - 45]

N.º 1394/XII (2.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor

das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 6 - 7]

N.º 1395/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 8 - 10]

N.º 1396/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 11 - 12]