II SÉRIE-B — NÚMERO 34

476

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1457/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro

do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 71 - 72]

N.º 1458/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim

(Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 73 - 74]

N.º 1460/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de

milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 77 - 78]

N.º 1464/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da

Universidade do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 11 - 12]

N.º 1469/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta.

Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 20 - 21]

N.º 1471/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 24 - 25]

N.º 1474/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 30 - 31]

N.º 1476/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa têxtil de Lordelo

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 34 - 35]

N.º 1477/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Programa "Jessica"

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 36 - 37]

N.º 1478/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a

recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 38 - 39]

N.º 1480/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São

Bernardo em Setúbal

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 42 - 43]

N.º 1481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 44 - 45]

N.º 1483/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de Basto [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 48 - 49]

N.º 1485/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Curso de dirigentes associativos da diáspora

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 51]

N.º 1486/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Dificuldades de empresa no acesso a serviços

públicos essenciais

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 52]

N.º 1487/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal,

I.P. às Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 53]

N.º 1488/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Imposto Único de Circulação (IUC)

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 54 - 55]

N.º 1489/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 56 - 57]

N.º 1490/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 58 - 59]

N.º 1491/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego

em organismos da Administração Pública

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 60 - 61]