7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1628/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com

cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 24 - 25]

N.º 1630/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência

e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 27 - 28]

N.º 1632/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não realização de cirurgias programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 31 - 32]

N.º 1633/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Entidade formadora privada empurra formandos

para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 33 - 34]

N.º 1638/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 42 - 43]

N.º 1640/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Alterações fiscais penalizam pequenos e médios

agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 46 - 47]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal,

SA

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 55 - 56]

N.º 1648/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos escandalosos na devolução do IVA

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 5 - 7]

N.º 1650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei

198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 11 - 12]

N.º 1652/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital

de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 15 - 16]

N.º 1653/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Admissão de motoristas na STCP (Porto)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 17 - 18]

N.º 1655/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 20]

N.º 1656/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 21 - 22]

N.º 1660/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 29 - 30]

N.º 1662/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 33 - 34]

N.º 1663/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 35 - 36]

N.º 1664/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 37 - 39]

N.º 1666/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 42 - 43]

N.º 1668/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 45 - 46]

N.º 1669/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 49 - 50]