7 DE MARÇO DE 2014

483

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1721/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Sines,

no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 73 - 74]

N.º 1722/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 75 - 77]

N.º 1723/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Regime fiscal dos residentes não habituais

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 78]

N.º 1724/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 79]

N.º 1725/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 80]

N.º 1726/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fundição Dois Portos

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 81 - 82]

N.º 1727/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundição Dois Portos

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 83 - 84]

N.º 1728/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde -

Braga

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 85 - 86]

N.º 1729/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder

Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro

(PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 5 - 6]

N.º 1730/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 7 - 8]

N.º 1738/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Programa 'Diz não a uma

seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 22 - 24]

N.º 1740/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B

133, 2013-04-12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B

133, 2013-04-12 pág 31]

N.º 1746/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de antigo responsável consular em

Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 36]

N.º 1749/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 41 - 42]

N.º 1753/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impacto das novas regras das matrículas de

retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 49]

N.º 1754/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 50 - 51]

N.º 1755/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 52 - 53]

N.º 1756/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 54 - 55]

N.º 1759/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B

133, 2013-04-12 pág 59 - 60]