II SÉRIE-B — NÚMERO 34

488

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1920/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 29 - 30]

N.º 1922/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cumprimento de acordo com o Sindicato dos

Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 33]

N.º 1924/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Utilização de telemóveis dentro dos

Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 35 - 36]

N.º 1925/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de

pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 43 - 44]

N.º 1929/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]

N.º 1931/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Taxa turística [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 48 - 49]

N.º 1932/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso Público Concessão de Exploração e

Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 50 - 51]

N.º 1933/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros

de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 4 - 5]

N.º 1935/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 8 - 9]

N.º 1936/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 10 - 11]

N.º 1938/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto

Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 16 - 17]

N.º 1940/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 18 - 19]

N.º 1941/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 20 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Risco de extinção das duas principais companhias

de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 22 - 23]

N.º 1946/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila

Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 30 - 31]