7 DE MARÇO DE 2014

491

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2010/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração domiciliária

de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 17 - 18]

N.º 2011/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 19 - 20]

N.º 2012/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 21 - 22]

N.º 2014/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras

estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 25 - 26]

N.º 2015/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 27]

N.º 2016/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado -

concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 28 - 29]

N.º 2017/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pousada da Juventude - Construção no Edifício das

Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 30 - 31]

N.º 2018/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Pousada da Juventude - Construção no Edifício das

Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 32 - 33]

N.º 2019/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 34 - 35]

N.º 2020/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital

Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 36 - 37]

N.º 2022/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 40 - 41]

N.º 2023/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do CDP em

Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 42 - 43]

N.º 2026/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em

Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 48 - 49]

N.º 2027/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da

Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 50]

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Stª Maria

Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 51 - 52]

N.º 2034/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Data prevista para construção do novo Centro de

Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 4 - 5]

N.º 2035/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das

Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 6 - 7]

N.º 2036/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 8 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 10]

N.º 2038/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 11 - 12]

N.º 2040/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 19]