II SÉRIE-B — NÚMERO 34

490

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1979/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Investigação Criminal da

PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 29]

N.º 1980/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação dos postos clinicos da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 30 - 31]

N.º 1981/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 32]

N.º 1983/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando

desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 34 - 35]

N.º 1984/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de Funcionários compromete resposta

consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 36 - 37]

N.º 1990/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos

Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 47 - 48]

N.º 1991/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e

Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 49 - 50]

N.º 1992/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS esclarecimento sobre o processo de aprovação de

crédito de 100 milhões de euros à Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 51 - 52]

N.º 1994/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de

Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 55 - 56]

N.º 1996/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos

para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 59 - 60]

N.º 1997/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações ao Regulamento do Programa Modelar,

para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 61 - 63]

N.º 1998/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação

medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 64 - 65]

N.º 1999/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de

Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 66 - 67]

N.º 2000/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Resolução de problemas no Agrupamento de

Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 68 - 69]

N.º 2001/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos

concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 70 - 71]

N.º 2002/XII (2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta.

Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 72 - 73]

N.º 2003/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 74 - 75]

N.º 2005/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de Alte

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 7 - 8]

N.º 2007/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 11 - 12]

N.º 2008/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 13 - 14]