II SÉRIE-B — NÚMERO 34

492

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 22 - 23]

N.º 2046/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intenção anunciada do encerramento da Estação

dos CTT de Santana - concelho de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 36 - 37]

N.º 2050/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de uma nova unidade de saúde em

Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 38]

N.º 2056/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE CHLO paga quase 48 mil euros por obras em

parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 14 - 16]

N.º 2057/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de destruição de postos de trabalho no

Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 17 - 18]

N.º 2058/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 19 - 20]

N.º 2059/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 21 - 22]

N.º 2062/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 27 - 28]

N.º 2063/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de medicina interna do Hospital de Torres

Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 29]

N.º 2065/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 8 - 9]

N.º 2071/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Instalações da escola secundária Jorge Peixinho -

Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 12 - 14]

N.º 2072/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 15 - 17]

N.º 2073/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 18 - 19]

N.º 2075/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Segurança social recusa pagar subsídio de doença a

professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 22 - 23]

N.º 2079/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Documento produzido pelo grupo de trabalho

sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 31 - 33]

N.º 2080/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos para o Serviço Nacional de

Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 34 - 35]