7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1868/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA

no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 58 - 59]

N.º 1872/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na cidade do

Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 66 - 67]

N.º 1874/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de

maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1886/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Carpan, CRL

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 21 - 22]

N.º 1888/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e

Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 24 - 25]

N.º 1890/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho

de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 28]

N.º 1891/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Celorico

de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 29 - 30]

N.º 1893/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de

Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 33 - 34]

N.º 1894/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 35 - 36]

N.º 1896/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 39 - 40]

N.º 1901/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 49 - 50]

N.º 1904/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incompatibilidades graves e lesivas do processo de

concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 55 - 56]

N.º 1906/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 58 - 59]

N.º 1911/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 11 - 12]

N.º 1913/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as

Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 18 - 19]

N.º 1915/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar -

Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 20 - 21]

N.º 1917/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 24 - 25]