II SÉRIE-B — NÚMERO 34

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 63 - 64]

N.º 1597/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras na Escola João de Barros, Corroios

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 69]

N.º 1598/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de portagens

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 70 - 71]

N.º 1599/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utilização gratuita dos transportes públicos,

rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 72 - 73]

N.º 1603/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 80 - 81]

N.º 1604/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 82]

N.º 1605/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa

Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 83]

N.º 1607/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 86]

N.º 1608/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 87 - 88]

N.º 1609/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 89 - 90]

N.º 1610/XII (2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 91]

N.º 1611/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de encerramento do Centro de

distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 92 - 93]

N.º 1614/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de

Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 97 - 98]

N.º 1617/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 102 - 103]

N.º 1618/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 5 - 6]

N.º 1619/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da

Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 7 - 8]

N.º 1621/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no

Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 11 - 12]

N.º 1622/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do

Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 13 - 15]

N.º 1623/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revogação do ato de aposentação por

incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 16 - 17]

N.º 1627/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos

pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 23]