7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 59 - 60]

N.º 1421/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Abandono dos Portugueses Residentes em

Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 61 - 62]

N.º 1422/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT I e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 63 - 64]

N.º 1424/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa

Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 67 - 68]

N.º 1425/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Participação na Feira Internacional do Livro de

Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 5 - 6]

N.º 1426/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 7 - 8]

N.º 1430/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fenómeno de emigração com consequências

graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 15 - 16]

N.º 1432/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de Compras

Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 19 - 20]

N.º 1433/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 21 - 23]

N.º 1434/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 26 - 27]

N.º 1436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade

de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 31 - 32]

N.º 1439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 33 - 34]

N.º 1440/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-

2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 35 - 36]

N.º 1442/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 39 - 40]

N.º 1449/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal

SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 52 - 54]

N.º 1453/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em

Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 62 - 63]

N.º 1454/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C.

Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 68 - 70]