II SÉRIE-B — NÚMERO 34

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1533/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 79 - 80]

N.º 1536/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência da Unidade de Saúde Pública da

freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 5 - 6]

N.º 1537/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 7 - 8]

N.º 1538/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 9 - 10]

N.º 1539/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição

policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Existência do Plano Municipal de Emergência em

Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 15]

N.º 1544/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Instalações da Cerci Portalegre

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 19 - 20]

N.º 1545/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 21 - 23]

N.º 1547/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 26 - 29]

N.º 1552/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e

Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 39 - 40]

N.º 1555/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA

COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 46 - 48]

N.º 1556/XII (2.ª)

Isabel Oneto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios aéreos para o combate a incêndios florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 49 - 50]

N.º 1558/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 55 - 56]

N.º 1560/XII (2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 59 - 60]

N.º 1564/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 65 - 66]

N.º 1565/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 67 - 68]

N.º 1566/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Professores de Português no Estrangeiro a

ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 69 - 70]

N.º 1567/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Variante a Penalva do Castelo

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 71]

N.º 1568/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 72 - 73]