7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2369/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de cerca de meia centena de

trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 -

30]

N.º 2371/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no

átrio do hospital

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 -

33]

N.º 2376/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 -

43]

N.º 2378/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de

Funcionários Judiciais

N.º 2379/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2383/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Atrasos nas transferências do IEFP para a medida

Passaporte Emprego

N.º 2390/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2399/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2405/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 14]

N.º 2416/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 35 - 36]

N.º 2419/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Universidade dos Açores em risco de colapso

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 41 - 42]

N.º 2427/XII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales

(PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 57 - 58]

N.º 2431/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de realização de obras na

Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2434/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária de Pinhal Novo com obras

suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 4 - 5]

N.º 2437/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ilegalidades laborais na STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 6 - 7]

N.º 2446/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades

de Cuidados Primários de Saúde - novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 26 - 27]

N.º 2449/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 30 - 31]