7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2607/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diferenças salariais de trabalhadores consulares no

Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2620/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de camas no serviço de anestesia do

Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]

N.º 2624/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Transferência de 24,8 milhões de euros dos

trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -

11]

N.º 2626/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Dificuldades na obtenção de matrícula para

máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -

15]

N.º 2627/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Divergências entre a Ryanair e o Turismo de

Portugal

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]

N.º 2629/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 21]

N.º 2633/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B

204, 2013-07-31 pág 7 - 8]

N.º 2635/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes [DAR II série B

204, 2013-07-31 pág 11 - 12]

N.º 2640/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Braga [DAR II série B

204, 2013-07-31 pág 21 - 22]

N.º 2649/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DA CULTURA Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 38 - 39]

N.º 2650/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações nas valências dos Hospitais da Região de

Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 40 - 41]

N.º 2651/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 42 - 43]

N.º 2654/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso aos medicamentos para

tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 48 - 49]

N.º 2655/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da Entidade de Serviços

Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 50 - 51]

N.º 2659/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Novos Despedimentos na Escola Profissional de

Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 58 - 59]