7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2508/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da consulta externa de dermatologia

e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 48 - 49]

N.º 2509/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 50]

N.º 2510/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação

e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2519/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2521/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no

sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de

professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2524/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para

as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do pessoal de enfermagem no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento

adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem

Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]

N.º 2536/XII (2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS),

Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010

sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2540/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA Requalificação urgente dos sanitários públicos do

Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2542/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com

o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -

42]

N.º 2546/XII (2.ª)

Hugo Velosa (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comissões sobre pagamentos eletrónicos

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -

48]