II SÉRIE-B — NÚMERO 34

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2548/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida

Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2558/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avarias nos sistemas de climatização das unidades

hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 9 - 10]

N.º 2561/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e inxeistência de

refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 19 - 21]

N.º 2565/XII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP

do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 26 - 27]

N.º 2572/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comportamento abusivo do Governo em relação

aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 36 - 37]

N.º 2573/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de burocracia no acesso à primeira

consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 38]

N.º 2575/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 40 - 41]

N.º 2577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Atendimento Complementar aos

fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 44 - 45]

N.º 2579/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 48 - 49]

N.º 2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade

do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2585/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia

no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2588/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir

ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

N.º 2591/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 17 - 18]

N.º 2592/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avaria de equipamentos no laboratório do sono do

Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 25 - 26]

N.º 2602/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de

Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]