7 DE MARÇO DE 2014

507

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 4 - 5]

N.º 2711/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de tratamentos com medicamentos

inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 11 - 12]

N.º 2712/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B

214, 2013-08-28 pág 13 - 14]

N.º 2717/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores

da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 9 - 11]

N.º 2719/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da

Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 16 - 17]

N.º 2722/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da

EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 20 - 21]

N.º 2725/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impacto orçamental do cancelamento de swaps

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 26 - 28]

N.º 2726/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos de ensino profissional sem colocação

devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 29 - 30]

N.º 2727/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 31]

N.º 2728/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 32 - 33]

N.º 2733/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avarias nos sistemas de climatização das unidades

hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 43 - 44]

N.º 2736/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não homologação de turma do 1º ciclo, no

agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 50 - 51]

N.º 2738/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir

Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 54]

N.º 2739/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º

ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 55 - 56]

N.º 2742/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães [DAR II série B

217, 2013-09-04 pág 61 - 62]

N.º 2744/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a criação de uma urgência metropolitana na

Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 65 - 67]

N.º 2745/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o agravamento da situação da

toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 68 - 69]

N.º 2747/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Processo de qualificação do Hospital Miguel

Bombarda como património de superior interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 72]

N.º 2748/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento do Hospital Pulido Valente,

em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04

pág 73 - 74]