II SÉRIE-B — NÚMERO 34

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na Escola

Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio

de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por

turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços

para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dramática de professora colocada a 134

km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA Contribuição anual dos operadores de serviços de

televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS) S.E. DA CULTURA O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma na

Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à

Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à

Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de

Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimentos no Instituto de Investigação

Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de

Portugal

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de

Barroselas

N.º 109/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 110/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 111/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB

2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 118/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Descontentamento com constituição de turmas em

Safara e Amareleja (Moura)

N.º 132/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas

n.º3 de Évora

N.º 133/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas

de Vendas Novas

N.º 134/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro