II SÉRIE-B — NÚMERO 34

512

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 255/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Articulação dos membros da CPLP para oferecer o

ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do

Campo Alegre por ordem do presidente da Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

N.º 263/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionários de limpeza no Hospital de São João,

no Porto

N.º 279/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos

de família

N.º 281/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Privacidade dos dados pessoais dos utentes do

Hospital de Loures

N.º 284/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina

às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 287/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na

península de Setúbal

N.º 289/XII (3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital

da Cruz Vermelha

N.º 291/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo,

Porto

N.º 292/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 294/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região

Autónoma dos Açores

N.º 303/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no

Algarve

N.º 304/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS PAEF-RAM

N.º 306/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade

de obras e funcionamento de equipamentos

N.º 308/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de

Varzim

N.º 317/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro de empregos algarvios

N.º 319/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 322/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da urgência de adultos do Hospital

do Covões ao fim de semana

N.º 326/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 331/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos centros de saúde na área da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 338/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 341/XII (3.ª)

Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk