7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 349/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 353/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares

especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 356/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e Secretário de

Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos classificados

N.º 357/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga

N.º 363/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências

N.º 365/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 367/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas

de Góis (Coimbra)

N.º 368/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e secundária

da Anadia

N.º 369/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Paragem das Obras - Requalificação da Escola

Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 372/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

N.º 373/XII (3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal

N.º 375/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

N.º 378/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra

N.º 380/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no distrito de Beja

N.º 382/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras da

Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 390/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior

N.º 394/XII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar

Formoso

N.º 397/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 400/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento das extensões de saúde de Alferce e

Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 407/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura.

N.º 419/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos Professores das Atividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes