7 DE MARÇO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 141/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 144/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e

encerramento de extensões de saúde

N.º 153/XII (3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

S.E. DA CIÊNCIA concurso de bolsas individuais de doutoramento e

pós-doutoramento

N.º 181/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 186/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 193/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 200/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro

/ Montijo.

N.º 208/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE situação de completa ruptura ao nível dos recursos

humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

N.º 216/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para

assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de consultora privada para efetuar

estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 219/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e Vale do

Tejo

N.º 228/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 231/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Futuro das páginas amarelas

N.º 233/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do início

do ano letivo

N.º 245/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na

prisão de Katmandu

N.º 250/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Publicação dos relatórios das inspeções às

autarquias

N.º 251/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos

na Portugal Telecom

N.º 253/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, EPE na Escola Secundária João

de Deus, em Faro

N.º 254/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de

Santo António