7 DE MARÇO DE 2014

515

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 519/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de consultora privada para efetuar

estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 522/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionários de limpeza no Hospital de São João,

no Porto

N.º 524/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na

península de Setúbal

N.º 528/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,

Loures, Lisboa

N.º 530/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de

Varzim

N.º 539/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aluguer dos monoblocos instalados na Escola

Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Prolongamento do aluguer de monoblocos na

Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Orçamento para requalificação da Escola EB2/3

Sophia d Mello Breyner

N.º 548/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo

planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 555/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de professores para Atividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia de

Odivelas

N.º 558/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no

Concelho de Odivelas

N.º 566/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão

Gimnodesportivo.

N.º 567/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Condições no Pavilhão da Escola

Secundária Alcaides de Faria.

N.º 572/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 581/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus,

em Faro

N.º 593/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Descontentamento com constituição de turmas em

Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 602/XII (3.ª)

Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 620/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de

greve da função pública