II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 425/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 432/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa prescrever transportes

não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 438/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT

sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos

Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.

N.º 465/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável na transferência das verbas para

a Academia de Música de Almada

N.º 470/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de trabalhadores através de empresas

de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA

por parte de profissionais de saúde

N.º 472/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 482/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Salvaterra de

Magos

N.º 484/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 490/XII (3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA

por parte de profissionais de saúde

N.º 495/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do

Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

N.º 500/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Gago Coutinho sem condições

devido a obras suspensas

N.º 501/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação e falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 504/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

N.º 505/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 512/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24