7 DE ABRIL DE 2014

493

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1774/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 59 - 60]

N.º 1776/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 61 - 62]

N.º 1779/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 63 - 64]

N.º 1781/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 66 - 67]

N.º 1788/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 69 - 70]

N.º 1789/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (B) Situação do aborto clandestino.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 71 - 74]

N.º 1790/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 75 - 77]

N.º 1791/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações complementares. (D) Objetores de

consciência.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 78 - 80]

N.º 1792/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 81 - 84]