II SÉRIE-B — NÚMERO 40

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1793/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (F) Consulta pré-aborto.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 85 - 87]

N.º 1794/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 88 - 89]

N.º 1796/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 91]

N.º 1798/XII

(1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 95 - 96]

N.º 1799/XII

(1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 97 - 98]

N.º 1801/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 - 101]

N.º 1806/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 7 - 8]

N.º 1809/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma

criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 12 - 13]

N.º 1810/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 14]

N.º 1812/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 17]

N.º 1815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 20 - 21]

N.º 1817/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 23 - 24]

N.º 1818/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 25 - 26]

N.º 1819/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 27 - 28]

N.º 1820/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 29 - 30]

N.º 1821/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 31 - 32]