II SÉRIE-B — NÚMERO 40

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1842/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 36 - 39]

N.º 1844/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 44]

N.º 1848/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento

de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 48 - 49]

N.º 1849/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 50 - 51]

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 53 - 54]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 55 - 56]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas

para os operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 59 - 61]

N.º 1857/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 66 - 67]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 72 - 73]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B

143, 2012-02-07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 82 - 83]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-07

pág 87]

N.º 1869/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 4 - 6]

N.º 1870/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de

Setúbal e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 7 - 8]

N.º 1872/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1873/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 13]

N.º 1874/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD),

Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-08

pág 14]