7 DE ABRIL DE 2014

499

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1928/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 46 - 47]

N.º 1929/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 48 - 49]

N.º 1932/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B

146, 2012-02-10 pág 54 - 55]

N.º 1935/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 60 - 61]

N.º 1937/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 63 - 64]

N.º 1939/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 67 - 68]

N.º 1940/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro

(Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 69 - 70]

N.º 1941/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 71 - 72]

N.º 1943/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 75]

N.º 1947/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-10

pág 80 - 81]

N.º 1948/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Horário de serviço na GNR [DAR II série B

146, 2012-02-10 pág 82]

N.º 1950/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,

concelho de Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 6 - 7]

N.º 1951/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque

Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 8 - 9]

N.º 1952/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 10 - 11]

N.º 1953/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 12 - 13]

N.º 1954/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 16]