7 DE ABRIL DE 2014

561

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3744/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3745/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3761/XII

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3767/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3769/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3770/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o

exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3771/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3773/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3774/XII

(1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel

Seabra (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3777/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3778/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Nomeação de diretores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]