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7 DE ABRIL DE 2014

563

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3815/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

N.º 3816/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

Público

N.º 3819/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

(Lisboa)

N.º 3831/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal

N.º 3855/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3857/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012

N.º 3858/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012

N.º 3859/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012

N.º 3860/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012

N.º 3861/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012

N.º 3862/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012

N.º 3863/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012