II SÉRIE-B — NÚMERO 40

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Toxicodependência - intervenção de proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão

inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial - o caso concreto do cidadão

Carlos Dantas, niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

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61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

62]

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias

de oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

4]

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

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10]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

14 - 15]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

17 - 18]