Debates Parlamentares - Diário 040, p. 571 (2014-04-07)

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7 DE ABRIL DE 2014

571

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 139/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

42 - 43]

N.º 140/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no

Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

44 - 45]

N.º 141/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

46 - 47]

N.º 142/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

48 - 49]

N.º 143/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

50 - 51]

N.º 147/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

58 - 59]

N.º 148/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição

aos trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII

(2.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII

(2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui

Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 26 - 27]

N.º 161/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM /

Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM /

Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário

Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 47 - 48]

7 DE ABRIL DE 2014 571 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 139/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43] N.º 140/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45] N.º 141/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47] N.º 142/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49] N.º 143/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51] N.º 147/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59] N.º 148/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5] N.º 149/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7] N.º 150/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9] N.º 151/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11] N.º 153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15] N.º 154/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17] N.º 156/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21] N.º 159/XII (2.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27] N.º 161/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31] N.º 162/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33] N.º 168/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46] N.º 169/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48]

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