7 DE ABRIL DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Carnaxide

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos

docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

38 - 39]

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos

professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho,

estavam posicionados no índice 245

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e

Ciência)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para

escolas através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da

A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola

do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de

7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

55 - 56]

N.º 102/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

61 - 62]

N.º 103/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

63 - 64]

N.º 105/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

67 - 68]

N.º 106/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo - Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

69 - 70]

N.º 107/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

71 - 72]