II SÉRIE-B — NÚMERO 40

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 238/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da

contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine,

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto,

que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Captação de imagens de manifestações por parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 4]

N.º 254/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]

N.º 259/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

N.º 261/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 18 - 19]

N.º 264/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 24 - 25]

N.º 266/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE

Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 28 - 30]

N.º 267/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 31 - 32]

N.º 268/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 33 - 34]

N.º 271/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 40 - 41]

N.º 273/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 4]