Debates Parlamentares - Diário 040, p. 566 (2014-04-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 40

566

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3933/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano

letivo 2012/2013

N.º 3939/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira

(Algarve)

N.º 3943/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo

N.º 3947/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça

N.º 3953/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

N.º 3956/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem

meios de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

6]

N.º 3/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com

regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

7 - 8]

N.º 4/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

9]

N.º 5/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

14]

N.º 8/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

15]

II SÉRIE-B — NÚMERO 40 566 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3933/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 N.º 3936/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013 N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve) N.º 3943/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum) N.º 3944/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo N.º 3947/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3950/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 3953/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.º 3956/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5] N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6] N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8] N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9] N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11] N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13] N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14] N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15]